A desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), indeferiu o recurso apresentado pela defesa do neurocirurgião Eustáquio Campos. Com a decisão, proferida no último dia 6 de abril, o médico segue como réu na ação penal decorrente da Operação Tântalo, que investiga um esquema bilionário de desvio de recursos públicos.
Os advogados de Eustáquio Campos contestavam a validade da citação inicial. Segundo a defesa:
• O réu não teria recebido a cópia física da denúncia (que possui cerca de 350 páginas) ao ser citado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
• Haveria dificuldade de acesso aos autos devido ao sigilo do processo no sistema eletrônico.
Ao analisar o pedido, a Desembargadora Graça Amorim rejeitou as alegações de cerceamento de defesa. A magistrada esclareceu que:
1. O sigilo do processo já foi levantado, permitindo o acesso integral às partes via sistema digital.
2. A documentação foi devidamente disponibilizada em formato eletrônico, seguindo o rito processual padrão para processos de alta complexidade e volume.
O Papel de Eustáquio na “Operação Tântalo”
Eustáquio Campos está preso preventivamente desde dezembro de 2025. De acordo com as investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas), o médico é peça-chave no núcleo financeiro da organização criminosa.
Agiotagem: Antes dos desvios, ele teria atuado como agiota para o prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió.
Ocultação de Patrimônio: Após o início do esquema, Eustáquio teria passado a atuar como “laranja”, ajudando a lavar o dinheiro desviado.
O esquema é acusado de subtrair R$ 56,3 milhões dos cofres públicos da prefeitura de Turilândia. Entre as provas citadas pelo Ministério Público, destaca-se a aquisição de um imóvel de luxo no bairro do Calhau, em São Luís, avaliado em R$ 3,7 milhões, que estaria em nome do médico mas pertenceria, de fato, ao grupo criminoso.
Status do Processo: Com a manutenção da decisão, a instrução criminal segue seu curso normal na primeira instância, sem anulação dos atos processuais realizados até agora.