TURIAÇU/MA — A Justiça maranhense interveio na crise da educação pública que afeta os estudantes de Turiaçu. Em decisão recente, o juiz titular da Vara Única, Dr. Jacqueson Ferreira Alves dos Santos, acionou formalmente a cúpula da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) devido ao abandono escolar e à falta de aulas regulares na região.
A ação (Mandado de Segurança) foi movida por mães e responsáveis pelos alunos, cansados do descaso com o ensino local.
Os estudantes de Turiaçu estão sendo severamente prejudicados pela falta de infraestrutura básica. As denúncias apontam para:
Escola Sucateada: Falta de espaço físico adequado para receber as turmas.“Rodízio” de Alunos: Adoção de um sistema híbrido improvisado, deixando estudantes sem aulas presenciais diárias.
O juiz mandou intimar diretamente os responsáveis diretos pela pasta para que respondam pelas falhas. São eles:
1 Jandira Dias – Secretária de Educação do Estado do Maranhão (SEDUC).2 Prof. Antônio Fernando Jansen P. Mitoso – Gestor Regional da URE de Pinheiro.3 Lauriane Baldez Bezerra – Gestora Geral do Centro de Ensino Paulo Ramos.
Para evitar uma decisão feita às pressas que pudesse prejudicar ainda mais os jovens (já que o prédio atual não comporta todos de uma vez), o magistrado adotou uma postura firme e estratégica:
Envio de Provas: O Estado recebeu uma cópia completa de todas as denúncias, laudos de vistoria do imóvel e os abaixo-assinados feitos pelos moradores.
Prazo de 10 Dias: Após a manifestação das autoridades sobre a estrutura do colégio, o processo vai direto para o Ministério Público, que terá o prazo de 10 dias para dar o parecer final.
Veredito: Assim que vencer este prazo, o juiz emitirá a decisão definitiva com as ordens de urgência para a normalização das aulas.
📄 Dados do Processo
Número: 0800617-43.2026.8.10.0136
Local: Vara Única da Comarca de Turiaçu/MA
Defesa das Famílias: Dr. Delson Costa dos Santos
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